Você pode nunca ter ouvido falar em alienação fiduciária, mas é possível que tenha se deparado com essa modalidade de garantia em algum momento da sua vida financeira. Afinal, ela é muito utilizada no mercado de empréstimos e financiamentos.
Mas o que é, afinal, a alienação fiduciária? Em linhas gerais, trata-se de uma forma de garantia de um empréstimo ou financiamento, em que o bem dado em garantia fica em nome do próprio credor até que a dívida seja paga.
Vamos supor que você quer financiar um carro. Nesse caso, a alienação fiduciária entra em jogo da seguinte forma: o carro fica no nome do credor até que você pague todas as parcelas do financiamento. Em caso de inadimplência, o credor pode retomar o bem sem a necessidade de uma ordem judicial.
A alienação fiduciária é regulada pela Lei 9.514/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e cria a figura do agente fiduciário. O agente fiduciário é a pessoa (física ou jurídica) que detêm a posse direta do bem dado em garantia e representa os interesses do credor.
Além disso, a alienação fiduciária tem alguns benefícios para o mercado financeiro. Em primeiro lugar, ela diminui o risco do credor, pois o bem dado em garantia está em seu nome. Isso faz com que, em caso de inadimplência, o processo de retomada do bem seja mais ágil e menos burocrático.
Em segundo lugar, a alienação fiduciária pode baratear o crédito, já que a garantia do bem permite que os juros sejam mais baixos. Isso acontece porque o risco de default é menor.
E por fim, a alienação fiduciária também pode incentivar o empreendedorismo e o investimento, já que é uma forma de liberar recursos para quem precisa de capital de giro ou quer investir em seu negócio.
Como em todo tipo de garantia financeira, é preciso tomar cuidado ao optar pela alienação fiduciária. É importante avaliar as condições do contrato e ter certeza de que você será capaz de honrar com a dívida. Caso contrário, o risco de perder o bem dado em garantia é real.
Porém, quando utilizada de forma consciente e responsável, a alienação fiduciária pode trazer inúmeros benefícios tanto para os credores quanto para os tomadores de empréstimos e financiamentos. E assim, ela segue sendo uma das modalidades mais utilizadas no mercado financeiro.
