Se você é proprietário de um imóvel, sabe que uma vez por ano chega aquela temida notificação em sua caixa de correio, informando o valor do IPTU a ser pago no ano seguinte. É normal que a gente se assuste com o montante, ainda mais se esse valor subiu bastante em relação ao ano anterior.
Mas a boa notícia é que você não precisa aceitar esse valor como absoluto e pode contestá-lo. Isso mesmo, é possível reduzir o valor do IPTU e economizar um bom dinheiro todos os anos através desse processo. E nesse guia completo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber para realizar essa contestação.
Primeiro de tudo, é importante entender que a base de cálculo utilizada para determinar o valor do IPTU é o valor venal do seu imóvel. Esse valor é calculado pela prefeitura da sua cidade com base em diversos fatores, como por exemplo a localização, tamanho, idade e estado de conservação do imóvel.
Então, se você acredita que o valor venal do seu imóvel está muito acima do que ele realmente vale, pode contestá-lo. Existem algumas formas de fazer isso:
– Contratar uma avaliação imobiliária: essa é uma das formas mais seguras de comprovar que o valor venal está equivocado. Contrate um profissional especializado para avaliar o seu imóvel e apresente esse laudo à prefeitura. É bem provável que o valor seja revisto.
– Verificar se houve alterações no cadastro do imóvel: é possível que a prefeitura tenha cometido erros ao cadastrar o seu imóvel, como por exemplo, colocando o tamanho errado da área construída. Verifique se todas as informações estão corretas e, se não estiverem, conteste.
– Revisar as alíquotas do IPTU: outra forma de economizar no IPTU é verificar se as alíquotas estão corretas. Se você se enquadra em alguma das categorias de isenção, como idosos ou pessoas com deficiência, por exemplo, é possível solicitar a redução da alíquota.
– Buscar o auxílio do Procon: se mesmo após tentar todas essas formas de contestação, você ainda achar que o valor está muito alto e não condiz com a realidade do mercado, pode buscar o auxílio do Procon. Eles podem te ajudar a entrar com um processo de revisão do valor junto à prefeitura.
Enfim, existem diversas formas de contestar o valor do IPTU e economizar no pagamento desse imposto. O importante é fazer uma análise detalhada do valor venal do seu imóvel e buscar as formas certas de comprovar que esse valor está errado. Com essas dicas, você pode reduzir bastante os seus gastos com impostos imobiliários.
